| Projeto: |
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PL 349 01/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-349/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0349-2018 |
| Promovente: |
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Rute Costa / Marlon Luz |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARRECADACAO / AUTO ESCOLA / AUTO ESCOLA PUBLICA DE TRANSITO / BAIXA RENDA / BENEFICIARIO / CANDIDATO / CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO / CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO / CONVENIO / CRIACAO / DESEMPREGADO / EDUCACAO NO TRANSITO / ESCOLA MUNICIPAL DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES / FORMACAO PROFISSIONAL / MOTORISTA / MULTA / MUNICIPE / PROGRAMA BOLSA FAMILIA / RECURSOS FINANCEIROS / TRABALHADOR / TRANSITO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2082-2018
ver documento ADM0909-2019
ver documento ECONS0281-2021
ver documento SAUDE0643-2021
ver documento FIN0168-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/06/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 31/08/2018 | | CCJ | Recebido em 31/08/2018 | Encaminhado em 20/12/2018 | | ADM | Recebido em 20/12/2018 | Encaminhado em 04/10/2019 | | ECON | Recebido em 07/10/2019 | Encaminhado em 08/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | ECON | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 14/05/2021 | | SAUDE | Recebido em 14/05/2021 | Encaminhado em 22/07/2021 | | FIN | Recebido em 26/07/2021 | Encaminhado em 16/03/2023 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 114/2019 de 05/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/05/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 144/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 270/2019
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